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quarta-feira, 21 de março de 2018

Marx não é fado

Opinião

Mariana Mortágua *

Ontem às 00:00Marx faz 200 anos. Lê-lo, querer compreendê-lo, é um projeto difícil e frequentemente aborrecido. Talvez esse facto tenha contribuído para a proliferação das suas várias interpretações caricaturais, mais maldosas ou messiânicas, conforme o interlocutor. Não há, em nenhum dos três volumes do Capital, encontro marcado com o fim do sistema capitalista. Há, sim, fragmentos que formam a sua mais lúcida e desassombrada análise.

Já outros clássicos, como Adam Smith e David Ricardo, tinham percebido que só o trabalho transformava matéria em mercadorias com valor. Mas foi Marx que expôs o verdadeiro esqueleto social do processo produtivo: o trabalho que produz é incorporado nas mercadorias mas alienado de quem o despendeu, e essas mercadorias - apropriadas por quem controla o processo produtivo - ganham uma existência própria. Individualmente, os trabalhadores são anulados num processo cujas regras lhes são alheias e, ao mesmo tempo, as mercadorias e os mercados por eles criados surgem como entidades de vontade e poder (veja-se como os "mercados financeiros" são caprichosos).

Ao contrário da mais básica premissa da teoria neoclássica, o sistema económico não é feito de pessoas indistintas com igual poder entre si. Há, objetivamente, quem apenas produza, e há quem seja dono desse processo. Sim, duas classes, uma trabalhadora e outra capitalista. A última não inicia o processo produtivo por achar que o Mundo precisa de mais bens e serviços, mas com o objetivo de os vender, e assim realizar em lucro a mais-valia obtida no processo produtivo. E a acumulação desse lucro é o que faz este Mundo rodar.

Mas a acumulação capitalista é um processo cheio de contradições. Quanto mais depressa acontece mais difícil é encontrar a procura (consumo e investimento) que sustente as taxas de lucro. Sobretudo num contexto de estagnação salarial e desigualdades, como tem vindo a acontecer desde os anos 70, depois do esmagamento das conquistas laborais do pós-guerra. A dívida e a finança têm suprido essas dificuldades: permitem aos trabalhadores consumir acima do seu salário, dando ao capital o que produzir e onde investir; absorvem a "liquidez" existente e multiplicam-na, alavancando-a em dívida, investida em lucrativas atividades especulativas. Não é por acaso que as grandes multinacionais hoje são também gigantes financeiros.

Mas um sistema dominado pela finança e pelas desigualdades é, além de socialmente injusto, economicamente instável. As crises do capitalismo não são nem percalços nem prenúncios do seu fim. São elementos estruturais de um sistema intrinsecamente contraditório e em permanente mutação, desde o tempo em que Marx o analisou.

Determinismo é achar que o capitalismo é o fim da história, o nosso fado. E Marx não é fado, é compreensão do presente e futuro por construir.

* DEPUTADA DO BE

O país que Portugal pariu

Opinião

Miguel Guedes *

Hoje às 00:09

Quase 20 anos depois, o país que Portugal pariu após a rejeição da regionalização no referendo de 1998 é um país mais pobre, mais desigual e mais assimétrico no seu território. O país que Portugal mandou às urtigas pelo medo de um poder intermédio mais próximo das populações, compreensivo e combativo pelas razões que ousaram sonhar um país desenvolvido para todos, está agora estático, deserto no interior e, para desespero dos lisboetas, especulado e atafulhado em Lisboa. Arrumado continentalmente na equação de uma capital de distrito + 17. E assim vamos, confiantes na habitual peneira placebo da "descentralização", palavra meiga para caracterizar o momento em que o dono atira uns biscoitos ao cão.

Foi pelo temor da incompetência dos nossos vizinhos mais próximos que delegámos o poder à impossibilidade prática da boa gestão dos concidadãos à distância. Pelo medo da burocracia e mais interesses, chutámos a gestão de todos os condomínios para a sede da empresa em Lisboa. O resultado é este: as assimetrias regionais aumentam, a incompreensão dos problemas arrasta-se e a capital descaracteriza-se fruto da pressão. Não fosse grande parte dos visitantes arrastados pela burocracia da capital autofágica e centralista para onde tantos rumam para resolver os seus problemas ou definir a sua vida, já se veria mais longe o primeiro dia de luta dos cidadãos de Lisboa pela criação de uma taxa para compensar a pegada turística dos portugueses não alfacinhas.

O referendo não vinculativo de 8 de Novembro de 1988 adiou o país. E é curioso como, no dia seguinte à cimeira das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, importante para definir rumos estratégicos de acerto, o país continue de costas voltadas para a necessidade de trazer a regionalização de volta à agenda política. Se o PCP, contando com o apoio do BE, insistir num novo referendo no primeiro trimestre de 2019, caberá ao PS não fugir a um imperativo constitucional e viabilizar o referendo. Caberá ao PSD de Rui Rio estar à altura de tudo o que o novo líder social-democrata tem vindo a defender ao longo da sua história política.

Retrato, quase 20 anos depois. Portugal é um país "quase tão centralista como o minúsculo Luxemburgo" e "muito mais centralista" do que a Bélgica ou Suíça, países mais bem mais pequenos. Num esclarecedor ensaio publicado há dias no "Observador", Carlos Guimarães Pinto concluía que Lisboa tem um PIB per capita (PPP) semelhante aos países mais ricos da UE, enquanto que o Norte e Centro do país têm um PPP aproximado aos países pobres do Leste Sul da Europa. "Se fossem independentes", acrescenta, "Norte e Centro de Portugal seriam, respectivamente, o 5.º e 6.º países mais pobres da Europa. Já a área metropolitana de Lisboa estaria no pelotão da frente". Portugal, retrato de um país desigual e esvaziado.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

* MÚSICO E JURISTA

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