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quarta-feira, 16 de maio de 2018

Entre Mário Centeno e Pedro Nuno Santos

CONGRESSO DO PS

Luís Aguiar-ConrariaSeguir

16/5/2018, 7:39

Se há muitos no PS que andaram a assinar manifestos, também há quem não tenha empatado o prestígio nessas actividades. Qual dos lados vai ganhar o partido será decisivo para o voto de pessoas como eu.

Como referi na semana passada, o PS tem de se definir em dois domínios. No artigo anterior, falei na necessidade de se demarcar da herança socrática, o que inclui afastar algumas das pessoas mais proeminentes dessa herança. Isso é condição indispensável para voltar a ser um partido respeitável.

Mas há uma outra discussão importante a decorrer. Como se deve o PS posicionar politicamente para as próximas eleições? Deve procurar o apoio dos partidos à sua esquerda, eventualmente apenas de um, ou deve voltar a apresentar-se com um programa centrista como se apresentou às últimas eleições? Uma novidade neste debate é que é perfeitamente claro quem faz parte de cada corrente dentro do governo (e do PS).

Uma das correntes é protagonizada por Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que a 4 de Maio escreveu um excelente artigo no Público defendendo que se deve continuar com a convergência à esquerda. Esse artigo foi uma resposta a um artigo anterior de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, que vê nas próximas eleições uma oportunidade para o PS se recentrar e seguir o seu caminho, recusando-se a renegar a herança liberal da Terceira Via.

É impossível desligar estas visões para o futuro do PS das interpretações que se possam fazer do relativo sucesso económico conseguido durante o mandato do actual governo. Se por um lado Pedro Nuno Santos insiste na ideia de que foi a política de devolução de rendimentos a responsável pelo crescimento económico e pela recuperação de emprego, do outro lado Mário Centeno parece ter consciência de que Portugal cresceu por ter sabido aproveitar a boa conjuntura internacional e que para esse aproveitamento foi essencial a forte contenção orçamental que permitiu reduzir o défice para valores historicamente muito baixos.

Eu tenho dificuldades em perceber a linha de pensamento de Pedro Nuno Santos essencialmente por dois motivos. Em primeiro lugar, porque desde 2013, ano em que aumentou bastante, que a carga fiscal se mantém mais ou menos constante. Ou seja, de um ponto de vista fiscal, não há, objectivamente, qualquer alívio relevante. Em segundo lugar, porque o investimento público continua pelas ruas da amargura. Não faz sentido, muito menos na perspectiva keynesiana, que penso ser a de Pedro Nuno Santos, considerar que o corte nos salários dos funcionários públicos retira rendimentos, mas que os cortes no investimento público não. Socorro-me das palavras do saudoso Pedro Romano, que contribuiu como ninguém para a elevação do debate público: «À primeira vista, essa distinção faz sentido. Eu sinto no meu bolso a sobretaxa de IRS, da mesma forma que os funcionários públicos sentem o corte salarial de 2011, ou a retenção dos subsídios de 2012. A minha percepção de um corte no investimento público é muito mais indirecta e mediada. Mas o investimento e os bens e serviços cortados também são rendimento — são rendimento das empresas que fornecem bens e serviços ao Estado, ou que com eles contratualizam obras públicas. Essas empresas têm de ter receitas para pagar salários e gerar lucros, e se não houver facturação não haverá nem um nem outro. O conceito de rendimento é um pouco mais lato do que ‘aquilo que aparece no recibo de vencimento’. Toda a despesa pública é sempre rendimento de alguém.»

Independentemente de se considerar uma das opções mais justas do que a outra, a verdade é que é difícil argumentar que do ponto de vista macroeconómico os efeitos serão muito diferentes. Ou seja, as causas que Pedro Nuno Santos aponta para o fim da crise são, no essencial, causas que não chegaram a existir.
Já os efeitos da redução do défice são mais do que evidentes na redução do spread das taxas de juro que Portugal tem vindo a pagar, constituindo esta, com o crescimento económico, o principal motivo pelo qual é possível reduzir o défice sem que se recorra a medidas de austeridade adicionais.

A preocupação com o défice também traduz visões diferentes sobre quais as nuvens negras que mais ameaçam Portugal. Quem considera que a existência de défices é essencial para que haja crescimento económico, que por sua vez é a única forma de garantir uma trajectória sustentável para a dívida pública, é normal ficar assustado com a linha económica protagonizada por Centeno. Recuando uns anos, não surpreende que socialistas como Pedro Nuno Santos, Ferro Rodrigues, Eduardo Cabrita ou João Galamba tenham estado entre os signatários do Manifesto dos 74, o qual considerava que «sem reestruturação da dívida o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade» e que «subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social, com os inerentes custos para todos os portugueses.»

Já quem compreende que os impactos favoráveis de aumentos de défices são temporários também entende que uma estratégia de crescimento de longo prazo assente em défices é um disparate. A longo prazo, necessariamente, o crescimento apenas existe se houver inovação, melhoria das qualificações dos trabalhadores e investimento na capacidade produtiva. Com taxas de poupança tão baixas como a nossa, uma nuvem bem negra no nosso horizonte é a possibilidade de deixarmos de nos conseguir financiar lá fora. Sendo assim, a redução da dívida pública devia ser um desígnio nacional. Enquanto esta, em percentagem do PIB, não descer para 60% — número a que estamos obrigados desde 1992 com o Tratado de Maastricht — não há motivos para sermos laxistas.

É natural que pessoas que andaram a assinar manifestos a pedir a reestruturação da dívida não percebam a necessidade de ter contas equilibradas. Mas, lá está, se há muitos no PS que andaram a assinar manifestos, também há quem não tenha empatado o seu prestígio nessas actividades.

Qual dos lados vai ganhar peso dentro do partido vai ser decisivo para o voto de pessoas como eu no dia de ir às urnas.